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Justiça
- 10/09/2020
O Supremo Tribunal Federal nas mãos de Luiz Fux
De perfil rígido em questões penais e defensor da democracia, Fux quer deixar STF fora dos holofotes
Governo
- 11/01/2024
Saiba quem é Ricardo Lewandowski, novo ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula
Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal ocupa lugar de Flávio Dino, que vai para o STF
Governo
- 11/01/2024
Lewandowski aceita convite de Lula para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
Conheça o perfil e a trajetória do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal
Justiça
- 23/11/2023
Justiça manda que bancos suspendam cobranças da 123 Milhas no cartão de crédito
Decisão de tribunal em Minas Gerais põe fim a parcelas de passagens não entregues
Brasil
- 07/11/2023
Responsável pela marca de laticínios 'Shefa' retoma recuperação judicial
Após decisão do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), a Agropecuária Tuiuti S/A conseguiu reverter falência temporariamente
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Mundo
- 22/03/2024
Venezuela vai contra acordo de paz com Guiana e aprova criação de novo estado em Essequibo
Projeto de lei será enviado ao Supremo Tribunal de Justiça para, posteriormente, ser promulgado por Maduro
STF volta a adotar uso de máscara contra a covid-19 no tribunal
Medida foi implantada nesta 6ª após aumento do número de casos no DF; STJ também orienta uso
Justiça
- 23/05/2022
STF anula condenação de José Roberto Arruda no caso da "Farra dos Panetones"
André Mendonça entendeu que denúncia contra ex-governador do DF deveria ter sido analisada pela Justiça Eleitoral
Justiça
- 27/05/2022
"Mensalão do DEM": Mendonça anula 2ª condenação de José Roberto Arruda
Ministro do STF determinou envio do inquérito à Justiça Eleitoral; decisão aproxima ex-governador da elegibilidade
Brasil
- 23/02/2022
Grupos protestam contra mudanças na cobertura em planos de saúde
Ação foi em frente ao STJ; tribunal julga se atendimento a procedimentos deve ser mais restrita
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Brasil
- 21/03/2024
Robinho: Fux nega habeas corpus e mantém prisão do ex-jogador
Superior Tribunal de Justiça decidiu na quarta-feira (20) que o ex-atleta deveria cumprir no Brasil a pena por estupro a que foi condenado na Itália
Justiça
- 28/09/2023
"A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país", diz Barroso
Ministro discursou em cerimônia de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal
Justiça
- 08/06/2022
STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir fora da lista da ANS
Seis ministros votaram em defesa de que agência define atendimentos obrigatórios
Justiça
- 30/11/2022
STF começa a julgar possibilidade de revisão de aposentadorias
"Revisão da vida toda" pode beneficiar aposentados que contribuíram em faixas elevadas ao INSS antes de 1994
Justiça
- 27/04/2021
STJ nega recurso e quadro de Tarsila do Amaral segue em penhora
Filho alega que comprou quadro do pai, Salim Schahim, e que ele não poderia ser penhorado
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Justiça
- 02/09/2020
Por 14 votos a 1, STJ mantém afastamento de Witzel do governo
O governador foi denunciado pelo Ministério Público Federal como chefe de uma organização criminosa que desviou recursos da Saúde no Rio
Justiça
- 24/08/2021
Lewandowski nega pedido de prisão domicilar de Roger Abdelmassih
Ex-médico foi condenado a 278 anos de prisão por crimes de estupro e atentados ao pudor contra pacientes
Justiça
- 07/01/2024
Alexandre de Moraes tomou mais de 6 mil decisões em 2023 sobre 8/1
Dado consta em relatório elaborado pelo gabinete do ministro; foram 255 decisões de busca e apreensão
Justiça
- 22/08/2023
Rosa Weber antecipa voto em julgamento de revisão da vida toda
Ministra, que se aposenta em setembro, divergiu da data de referência proposta por Moraes, relator do caso
Justiça
- 30/06/2020
Gilmar Mendes é nomeado para julgar foro especial de Flávio Bolsonaro
Pedido feito pelo MP do Rio quer cassar decisão que mudou caso das "rachadinhas" para segunda instância
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